quinta-feira, junho 02, 2005

Liberalização das Drogas Leves!

Bem aproveito este espaço para um momento cultural, um sarau noticioso.
Um texto escrito já á algum tempo, mas ainda actual

Começo com uma introdução breve:

A poribição do alcool na América, apenas levou á construção de impérios de criminosos, promover o crescimento da máfia, do medo e da repreção, de fabricantes ilegais (q n pagam impostos) para a descida da qualidade e aumento dos preços do alcool e perca dos direitos do Consumidor. E agora o que se passa com as Drogas Leves - cannabinoides?

E agora o texto mais pomposo:




A liberalização das drogas (não só das leves, como das duras também), é um grande passo para acabar com muita da corrupção ligada à política e ao capitalismo, com a grande maioria dos delitos menores e até mesmo diminuir o consumo destas, já que todos sabemos que “o fruto proíbido é o mais apetecido”. A JSD propõe uma despenalização controlada do consumo de drofas leves, através do comércio passivo em estabelecimentos expressamente autorizados para o efeito, ou seja, propõe que sejam criadas em Portugal casas de fumo semelhantes às “coffee shops” de Amsterdão. Para a Juventude Social Democrata, isto permitiria distinguir os mercados e diminuir o consumo de drogas duras, porque a escalada das drogas leves para as drogas duras deve-se a uma confusão de mercados. Ou seja, a criação de estabelecimentos legais controlados pelo Estado, permitem que o consumidor compre drogas leves, podendo depois consumir em casa ou no próprio “quiosque” - já que seria sempre proíbido fumar na rua ou em recintos públicos. A distinção a ser feita deve passar a ser entre drogas nocivas e não nocivas, e não entre drogas lícitas ou ilícitas, como pretende o Governo. De acordo com JSD não existe qualquer sustentação científica para se prevenir o consumo dr drogas leves ao mesmo tempo que se promove o consumo de alcoól, uma droga lícita maos nociva do que várias drogas actualmente ilícitas, como a cannabis e derivados.Segundo o Bloco de Esquerda, aos “coffee shops” seria conferida autorização pelo Infarmed (Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento) para comercializarem drogas leves, mas é-lhes vedada a possibilidade de venda de bebidas alcoólicas ou instalação de máquinas e outros instrumentos de jogo. O projecto obriga ainda a que estes estabelecimentos se situem a mais de 500 metros das escolas do ensino básico e secundário. A entrada nesses espaços é proíbida a menores de 16 anos e os consumidores maiores de idade só podem adquirir uma quantidade equivalente á dose média individual calculada para 30 dias. Quando às drogas duras, o Bloco propõe um plano de recenseamento voluntário e confidencial dos toxicodependentes, de modo a que seja possível um acompanhamento médico, em princípio for a dos centros de atendimento a toxicodependentes, mas no interior do Serviço Nacional de Saúde. Edtas drogas são ministradas por prescrição médica após consulta para o efeito, e distribuídas mediante receita. Assim, as drogas duras seriam, segundo a proposa, fornecidas gratuitamente nas farmácias consoante os dados médicos dos referidos registos, separando o controlo das drogas duras do mercado da comercialização legal das drogas leves. Será, igualmente, o Infarmed a autoridade responsável pela definição das quantidades e substãncia que podem ser fabricadas ou postas á venda pelas entidades licenciadas. Ao contrário do que muitas vezes se afirma, na Holanda a detenção de cannabis permanece crime punível com pena de prisão e multa. A Holanda possui, portanto, um quadro legal proibicionista. No entanto, faznedo uso de um princípio geral do seu sistema jurídico – o princípio da oportunidade no exercício da acção penal, que não existe em Portugal – as autoridades holandesas comptentes definiram orientações de que resulta, na práctica, a não perseguição penal dos possuidores de cannabis até uma certa quantidade: 5gr. Esta solução estende-se ainda aos conhecidos “coffee shops” estabelecimentos devidamente licenciados e sujeitos a uma regulamentação, essencialmente local, de teor escrito, mas cujo alvará é omisso quanto ao mais importante negócio para o qual estão autorizados: a venda de pequenas quantidades de haxixe.Gabriel garcía Marquez, Prémio Nobel da Literatura, deu um manifesto a favor da legalização das drogas. O escritor começa por afirmar que “a proibição tornou mais atraente e frutífero o negócio da droga, e fomenta a criminalidade e a corrupção a todos os níveis”.O tráfico de estupefacientes tornou-se o negócio mais lucrativo do nosso século. Produzindo lucros da ordem dos 80% faz entrar na economia legal mais de trinta mil milhões de contos por ano. Em Portugal, calcula-se que o tráfico interno lave e aplique por ano em negócios legais, perto de cinquenta milhões de contos.os narcotraficantes internacionalizaram o seu negócio e criaram redes que fazem cruzar o mundo do crime e da economia legal. O poder económico criado com esta actividade permite-lhes instalar em áreas do poder político. O paradigma do capitalismo aponta para o máximo lucro em relação ao investimento, o anonimato dos negócios, a fiscalidade mínima ou nula, a máxima precariedade nas relações laborais, por isso se pode afirmar que o narcotráfico é o verdadeiro paradigma do capitalismo. Tal facto torna o seu combate mais complexo e difícil.Perante esta situação, alguns têm defendido a despenalização – à escala global _ do consumo da droga associada a outras medidas de prevenção e combate. Pensam que o desaparecimento da proibição e da clandestinidade do sondumo contribua para tomar este menos apetecível provocando a sua diminuição. Outros, afirmando que o motor do tráfico é o lucro, entendem que é preciso institucionalizar a venda, à escala mundial, o que pressupõe a despenalização do consumo. Tais medidas fariam cair os preços, permitindo a tributação fiscal sobre o negócio da droga e dificultando a ligação ao mundo do crime organizado tornando o negócio menos lucrativo e apetecível. O resultado da tributação fiscal poderia ser encaminhado para a aplicação de medidas de profilaxia e de reinserção social. Perante estes argumentos, que embora sejam mínimos em relação ao debate preciso para tal reforma acontecer, sinto-me livre para me afirmar a favor da liberalização das drogas.

2 Comments:

Blogger A vida.... said...

ola !!
olha vi o teu blog e concordo plenamente com o k dizes sobre a liberizaçao das drogas leves,eu concordo ctg.
olha gostava de poder falar mais vezes ctg pois axei te simpatica .
aparece no meu blog .
beijinhos

11:21 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

olá sou o fabio. este e o meu mail fabio-roque@hotmail.com e pa m responderes kom kuantas gramas d xe pod andar

10:59 da manhã  

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